PT e a segurança

Texto publicado no site do PT NAcional
www.pt.org.br
19/03/2007

PT e a segurança
Por José Roberto Paludo

Com o desafio de fazer um segundo governo ainda melhor do que o primeiro, na campanha pela reeleição do presidente Lula, dois temas ficaram marcados como prioridade: crescimento econômico com geração e emprego e distribuição de renda e a educação.

Sobre o primeiro tema, de pronto foi anunciado o PAC que, todavia, é um grande desafio a ser levado a diante. Sobre a educação, além dos resultados positivos do primeiro mandato, há tempo para apresentar uma proposta estratégica.

Outros temas estão na agenda política, como a reforma eleitoral e a reforma fiscal. Há ainda um outro tema, que não está sob controle da agenda política do governo, mas está muito presente na pauta social e exige um debate diferenciado: a violência.

Praticamente a única iniciativa pública do governo foi o chamamento do Plebiscito do Desarmamento - uma ação importante, porém falha, que levou a uma vitória dos setores econômicos interessados, do preconceito e da cultura do medo.

Além do sensacionalismo da mídia, ocorreram fatos de muita repercussão nos últimos tempos, como a rebelião do PCC em São Paulo, que se estendeu para outros estados. Ataques no Rio de Janeiro, brutalidade da morte do menino João Hélio e tantos acontecimentos diários de menor repercussão que colocam em discussão temas como pena de morte e redução da idade penal.

O próprio presidente Lula citou em um de seus discursos de posse que “a violência não é um problema apenas de governo e, sim, de toda a sociedade”. Uma citação sem maiores explicações que provocou diversas especulações.

O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) ocupou a cena anunciando sua posição favorável à legalização das drogas.

No exterior, o tema mais explorado pela mídia é quando ocorre algum fato relacionado à violência, também como uma estratégia dos países que concorrem com o Brasil no setor turismo, assim como o sucesso que está fazendo, merecidamente, o filme Cidade de Deus.

No início do mês de março, aconteceu, em Barcelona (Espanha) um seminário coordenado pelo professor Joan Subirats da Universidade Autonoma de Barcelona e a professora Sonia Fleury, da Fundação Getulio Vargas, com o título: “Inovações Locais diante de Inseguridades Globais - os Casos de Brasil e Espanha”.

Neste seminário, durante dois dias, professores, teóricos e militantes de ONGs debateram o tema da violência, suas causas e conseqüências, a partir de teses acadêmicas. Ao final foi apresentado um conjunto de experiências com iniciativas de entidades civis, do Brasil e da Espanha - exemplos de que o problema não é insolúvel.

Em todos os casos, os depoentes, principalmente no Brasil, ressaltam a necessidade do envolvimento dos governos para potencializar essas iniciativas, bem como de tomar iniciativa frente ao problema.

O PT sempre abordou esse tema da violência a partir de uma visão estrutural, propondo atacar as causas da pobreza e falta de desenvolvimento econômico e humano, opondo-se frontalmente a temas autoritários como pena de morte, redução da idade penal ou aumento de policiamento.

Embora corretas, as duas posturas não são suficientes. A realidade impõe uma agenda para nosso debate e como partido de situação não temos direito a omissão. Fundamentados na nossa tradição de defesa dos direitos humanos e da igualdade social, temos que apontar alguma proposta.

A conjuntura exige debate de um problema latente: como atacar o crime organizado, como regular o marketing sensacionalista do medo na mídia, como controlar o sistema financeiro e a lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas e de armas e como buscar soluções endógenas, a partir das próprias áreas de risco, com políticas sociais?

José Roberto Paludo é membro do Diretório Nacional do PT por Santa Catarina