Obrigado pela presença

Agradeço a todos os que compareceram na UFSC, dia 11 de junho e acompanharam minha defesa da Dissertação. Para mim foi muito importante a presença de todos: meu pai (Vitor), minha mãe (Cristina), minha amada (Sibelli), companheiro e ídolo (Milton Mendes), companheiro e colaborador de minha pesquisa (Floriani), meu irmão de luta (Cadu e Gi), a companheira Marlei, dona Jecy e suas colegas, ao colega Fabio e amigos do mestrado.

Agradeço à banca, Professor Doutor Seibel, Professora Doutora Rebecca e meu amigo e orientador Doutor Julian Borba.

Agradeço a todos os que me mandaram mensagem eletrônica ou me telefonaram.

Foi uma conquista que contou com apoios diferentes de muita gente.

Para mim foi uma vitória, frente ao desafio de enfrentar um mestrado, sem bolsa e trabalhando a frente do mandato do deputado mais atuante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no momento atual, companheiro Pedro Uczai, a quem também agradeço.

Defesa Dissertação

Gostaria de socializar com companheiros e amigos e convidar a todos os que puderem se fazer presente na defesa da minha dissertação de mestrado em Sociologia Política na UFSC.





Será no próximo dia 11 de junho de 2010, às 14h, na sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação de Sociologia Política, segundo andar do bloco principal do CFH (Centro de Filosofia e Humanas)





Segue abaixo o resumo e se alguém interessar posso mandar o texto integral por email.



Obrigado a todos os que me apoiaram das mais diversas formas.

PALUDO. José R. Estilos de Gestão no Abastecimento de Água e Saneamento: estudo comparado dos municípios catarinenses de Indaial e Itapema. 179 p. Florianópolis: UFSC, 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Centro de Filosofia e Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2010.

RESUMO



Esta dissertação tem como tema a análise comparativa de dois estilos de gestão de abastecimento de água e saneamento, tomando por base empírica as experiências dos municípios catarinenses de Indaial e de Itapema.
Portanto, qual o estilo de gestão que responde melhor ao desafio de políticas públicas complexas e interdisciplinares, como é o caso do abastecimento de água e saneamento?
Tomou-se como ponto de partida o debate teórico, tanto do tema da água de modo geral, como do conceito de gestão no campo da ciência política e no contexto histórico brasileiro. Na sequencia, passou-se pela contextualização do problema, através de um diagnóstico sobre a situação da água em nível global e nacional, e pela discussão a respeito da sua gestão.
A partir de então, buscou-se fazer uma análise do marco regulatório e um diagnóstico da gestão do abastecimento de água e saneamento no Brasil e em Santa Catarina, para enfim se chegar ao caso empírico dos dois municípios a serem comparados.
Nesse aspecto, considera-se a água como um tema complexo e inserido num contexto epistêmico da gestão de recursos naturais renováveis, ou seja, dos commons, cujo posicionamento paradigmático consiste em considerar a necessidade de uma co-gestão patrimonial negociada, adaptativa e preventiva desse recurso natural renovável.
Entende-se que no Brasil os arranjos institucionais estruturantes são difíceis de aplicar in loco, pois além das características do sistema político há influência dos “estilos de comportamento político”. Com relação às políticas públicas no atual contexto histórico, acredita-se que a sua melhor definição é a da disputa de hegemonia entre dois movimentos: por um lado o estilo de gestão privativista e por outro o estilo de gestão participacionista.
A situação mundial da água é marcada por uma distribuição desigual, tanto física, como política e socioeconomica, o que demanda ações estruturantes e articuladas que são apontadas pelos diversos fóruns internacionais que abordam esse tema. Porém, contraditoriamente, no debate da agenda mundial da água, também se potencializou a idéia de privatização desse serviço, cujos resultados não melhoraram a situação, especialmente no que se refere à redução das desigualdades, ou talvez, ao contrário, aumentaram as assimetrias.
O marco regulatório do Brasil e particularmente do Estado de Santa Catarina acompanharam o desenvolvimento dos principais conceitos a respeito de gestão de recursos hídricos e saneamento básico, porém, o nível de prioridade na implantação dessas políticas públicas está muito aquém, inclusive dos compromissos assumidos com as metas dos ODM de reduzir pela metade, até 2015, o déficit de saneamento existente em 1990.
Observando-se empiricamente as experiências dos dois municípios analisados, chegou-se à conclusão de que o estilo de gestão privatizada prioriza o aspecto econômico enquanto a gestão compartilhada leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, políticos e econômicos. Por outro lado, inclusive no que se refere aos resultados econômicos, mesmo assim não há grandes diferenças entre os dois estilos.
Portanto, ainda que consideradas as diferenças entre a proposta e a implementação de uma política pública, o estilo de gestão compartilhada responde melhor aos desafios de construção de políticas públicas em áreas complexas e interdisciplinares, como é a questão do abastecimento de água e saneamento.

Palestra professor Ignacy Sachs na UFSC.

O polonês Ignacy Sachs trás na sua bagagem a história de uma época de grandes transformações e faz parte de um seleto grupo com capacidade intelectual e moral de analisar o nosso tempo e apontar rumos.
Em palestra no dia 11 de março de 2010, no auditório da reitoria da UFSC, começou falando das três crises atuais: econômica/financeira; energética e ambiental.
Estamos vivendo uma terceira revolução, a primeira foi a neolítica e a segunda a energética (industrial).
Quais são as estratégias alternativas ao atual modelo de desenvolvimento?
A primeira estratégia é energética, começando pela mudança dos padrões de consumo (sobriedade energética); eficiência energética (atualmente se consome muito e mal); e também a substituição das fontes que emitem grandes quantidades de carbono, por energias renováveis e não emissoras de carbono.
Todas as formas de energias alternativas são bem vindas: aeólica, solar, maré-motriz e todas as bioenergias.
Especificamente em relação ao etanol, Sachs avalia que o Brasil está numa condição muito favorável, porque é um produto competitivo, de baixo custo e com boa adaptação da frota automobilística flex. Porém, existe ainda o etanol de celulose, que não compete com a produção de alimentos, bem como algas marinhas e até “fotossíntese assistida” (cuja tecnologia ainda não se encontra desenvolvida suficientemente).
A segunda estratégia é socioeconômica, que passa pela expansão da rede social para a população que está fora do mercado, através da ampliação de hospitais, escolas, habitação popular, saneamento, etc.
Terceiro é a expansão da economia solidária ou social dentro da economia de mercado, através das cooperativas, associações e OSIPs, que não tem finalidade de apropriação individual dos lucros e sim uma destinação coletiva dos resultados.
Quarto é uma maior seletividade no mercado internacional, priorizando as relações sul-sul, tendo Brasil de um lado, Índia de outro e a África no meio.
Quinta estratégia é o melhor aproveitamento do potencial interno, o chamado “desenvolvimento desde dentro”, ou desenvolvimento endógeno.
Por fim, estamos na hora do “adjornamento” ou planejamento estratégico, de curto, médio e longo prazo. Nos últimos 30 anos a contra-reforma neoliberal acreditou no mito da auto-regulação do mercado, abandonou o planejamento e resultou na crise atual.
De 1972 até 1992 houve uma conjuntura favorável para avanço de alternativas de desenvolvimento sustentável, o contrário dos vinte anos posteriores, que foi de descenso. A Agenda 21 requer a presença do Estado desenvolvimentista e proativo, porém, entrou na pauta num momento desfavorável.
A partir da crise, todos os economistas viraram keynesianos, mas qual keynesianismo? Existe aqueles que defendem a presença do Estado para construção de habitação popular e aqueles que defendem a presença do Estado para produzir armas nucleares.
Então, é preciso planejar estrategicamente sob dois princípios: sustentabilidade ambiental e inclusão social. A inclusão social deve ser através do trabalho descente, respeitando as condições de saúde e remuneração dos trabalhadores.
Diferentemente da experiência soviética, é preciso planejar a partir de um processo dialógico quadripartite: Estado desenvolvimentista, trabalhadores, empresários e sociedade civil organizada. Definir foros para esse diálogo, como espaço de definição, avaliação e correção do planejamento. Um planejamento interativo, dialógico e diagnóstico participativo, apontando os problemas (onde doe o calo) e as potencialidades.
Ignacy Sachs acredita muito nas potencialidades locais. A dialética do global-local são muito mais complexas do que a soma das partes.
Qual a agenda estratégica para o futuro? Em 2012 teremos a II Cúpula da Terra no Rio de Janeiro. Boa oportunidade para propor um planejamento estratégico em diferentes escalas territoriais.
Em 2022 o Brasil completa dois séculos de independência e merece uma atenção especial, como referência de longo prazo (período mínimo de 15 anos).
Questionado sobre, se essa proposta é reformista, Sachs responde que enquanto não há condições objetivas para se fazer uma revolução, não se pode ficar de braços cruzados, mas há que se construir tais condições através de reformas do sistema atual.
Sobre o pré-sal, como sendo uma contradição à lógica da substituição da matriz energética, Sachs afirma que um governo, quando descobre uma grande riqueza, não pode escondê-la, ou abrir mão de usá-la, mas o importante é saber usá-la investindo para criar as condições para as em energias alternativas.
Finalmente, sobre o governo Lula, o intelectual Ignacy Sachs lamenta a reforma agrária inacabada e saúda o perfil desenvolvimentista, especialmente dos bancos públicos e encerra com um chamado aos estudantes, para que se tornem planejadores de um ecossociodesenvolvimento.