Obrigado pela presença

Agradeço a todos os que compareceram na UFSC, dia 11 de junho e acompanharam minha defesa da Dissertação. Para mim foi muito importante a presença de todos: meu pai (Vitor), minha mãe (Cristina), minha amada (Sibelli), companheiro e ídolo (Milton Mendes), companheiro e colaborador de minha pesquisa (Floriani), meu irmão de luta (Cadu e Gi), a companheira Marlei, dona Jecy e suas colegas, ao colega Fabio e amigos do mestrado.

Agradeço à banca, Professor Doutor Seibel, Professora Doutora Rebecca e meu amigo e orientador Doutor Julian Borba.

Agradeço a todos os que me mandaram mensagem eletrônica ou me telefonaram.

Foi uma conquista que contou com apoios diferentes de muita gente.

Para mim foi uma vitória, frente ao desafio de enfrentar um mestrado, sem bolsa e trabalhando a frente do mandato do deputado mais atuante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no momento atual, companheiro Pedro Uczai, a quem também agradeço.

Defesa Dissertação

Gostaria de socializar com companheiros e amigos e convidar a todos os que puderem se fazer presente na defesa da minha dissertação de mestrado em Sociologia Política na UFSC.





Será no próximo dia 11 de junho de 2010, às 14h, na sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação de Sociologia Política, segundo andar do bloco principal do CFH (Centro de Filosofia e Humanas)





Segue abaixo o resumo e se alguém interessar posso mandar o texto integral por email.



Obrigado a todos os que me apoiaram das mais diversas formas.

PALUDO. José R. Estilos de Gestão no Abastecimento de Água e Saneamento: estudo comparado dos municípios catarinenses de Indaial e Itapema. 179 p. Florianópolis: UFSC, 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Centro de Filosofia e Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2010.

RESUMO



Esta dissertação tem como tema a análise comparativa de dois estilos de gestão de abastecimento de água e saneamento, tomando por base empírica as experiências dos municípios catarinenses de Indaial e de Itapema.
Portanto, qual o estilo de gestão que responde melhor ao desafio de políticas públicas complexas e interdisciplinares, como é o caso do abastecimento de água e saneamento?
Tomou-se como ponto de partida o debate teórico, tanto do tema da água de modo geral, como do conceito de gestão no campo da ciência política e no contexto histórico brasileiro. Na sequencia, passou-se pela contextualização do problema, através de um diagnóstico sobre a situação da água em nível global e nacional, e pela discussão a respeito da sua gestão.
A partir de então, buscou-se fazer uma análise do marco regulatório e um diagnóstico da gestão do abastecimento de água e saneamento no Brasil e em Santa Catarina, para enfim se chegar ao caso empírico dos dois municípios a serem comparados.
Nesse aspecto, considera-se a água como um tema complexo e inserido num contexto epistêmico da gestão de recursos naturais renováveis, ou seja, dos commons, cujo posicionamento paradigmático consiste em considerar a necessidade de uma co-gestão patrimonial negociada, adaptativa e preventiva desse recurso natural renovável.
Entende-se que no Brasil os arranjos institucionais estruturantes são difíceis de aplicar in loco, pois além das características do sistema político há influência dos “estilos de comportamento político”. Com relação às políticas públicas no atual contexto histórico, acredita-se que a sua melhor definição é a da disputa de hegemonia entre dois movimentos: por um lado o estilo de gestão privativista e por outro o estilo de gestão participacionista.
A situação mundial da água é marcada por uma distribuição desigual, tanto física, como política e socioeconomica, o que demanda ações estruturantes e articuladas que são apontadas pelos diversos fóruns internacionais que abordam esse tema. Porém, contraditoriamente, no debate da agenda mundial da água, também se potencializou a idéia de privatização desse serviço, cujos resultados não melhoraram a situação, especialmente no que se refere à redução das desigualdades, ou talvez, ao contrário, aumentaram as assimetrias.
O marco regulatório do Brasil e particularmente do Estado de Santa Catarina acompanharam o desenvolvimento dos principais conceitos a respeito de gestão de recursos hídricos e saneamento básico, porém, o nível de prioridade na implantação dessas políticas públicas está muito aquém, inclusive dos compromissos assumidos com as metas dos ODM de reduzir pela metade, até 2015, o déficit de saneamento existente em 1990.
Observando-se empiricamente as experiências dos dois municípios analisados, chegou-se à conclusão de que o estilo de gestão privatizada prioriza o aspecto econômico enquanto a gestão compartilhada leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, políticos e econômicos. Por outro lado, inclusive no que se refere aos resultados econômicos, mesmo assim não há grandes diferenças entre os dois estilos.
Portanto, ainda que consideradas as diferenças entre a proposta e a implementação de uma política pública, o estilo de gestão compartilhada responde melhor aos desafios de construção de políticas públicas em áreas complexas e interdisciplinares, como é a questão do abastecimento de água e saneamento.

Palestra professor Ignacy Sachs na UFSC.

O polonês Ignacy Sachs trás na sua bagagem a história de uma época de grandes transformações e faz parte de um seleto grupo com capacidade intelectual e moral de analisar o nosso tempo e apontar rumos.
Em palestra no dia 11 de março de 2010, no auditório da reitoria da UFSC, começou falando das três crises atuais: econômica/financeira; energética e ambiental.
Estamos vivendo uma terceira revolução, a primeira foi a neolítica e a segunda a energética (industrial).
Quais são as estratégias alternativas ao atual modelo de desenvolvimento?
A primeira estratégia é energética, começando pela mudança dos padrões de consumo (sobriedade energética); eficiência energética (atualmente se consome muito e mal); e também a substituição das fontes que emitem grandes quantidades de carbono, por energias renováveis e não emissoras de carbono.
Todas as formas de energias alternativas são bem vindas: aeólica, solar, maré-motriz e todas as bioenergias.
Especificamente em relação ao etanol, Sachs avalia que o Brasil está numa condição muito favorável, porque é um produto competitivo, de baixo custo e com boa adaptação da frota automobilística flex. Porém, existe ainda o etanol de celulose, que não compete com a produção de alimentos, bem como algas marinhas e até “fotossíntese assistida” (cuja tecnologia ainda não se encontra desenvolvida suficientemente).
A segunda estratégia é socioeconômica, que passa pela expansão da rede social para a população que está fora do mercado, através da ampliação de hospitais, escolas, habitação popular, saneamento, etc.
Terceiro é a expansão da economia solidária ou social dentro da economia de mercado, através das cooperativas, associações e OSIPs, que não tem finalidade de apropriação individual dos lucros e sim uma destinação coletiva dos resultados.
Quarto é uma maior seletividade no mercado internacional, priorizando as relações sul-sul, tendo Brasil de um lado, Índia de outro e a África no meio.
Quinta estratégia é o melhor aproveitamento do potencial interno, o chamado “desenvolvimento desde dentro”, ou desenvolvimento endógeno.
Por fim, estamos na hora do “adjornamento” ou planejamento estratégico, de curto, médio e longo prazo. Nos últimos 30 anos a contra-reforma neoliberal acreditou no mito da auto-regulação do mercado, abandonou o planejamento e resultou na crise atual.
De 1972 até 1992 houve uma conjuntura favorável para avanço de alternativas de desenvolvimento sustentável, o contrário dos vinte anos posteriores, que foi de descenso. A Agenda 21 requer a presença do Estado desenvolvimentista e proativo, porém, entrou na pauta num momento desfavorável.
A partir da crise, todos os economistas viraram keynesianos, mas qual keynesianismo? Existe aqueles que defendem a presença do Estado para construção de habitação popular e aqueles que defendem a presença do Estado para produzir armas nucleares.
Então, é preciso planejar estrategicamente sob dois princípios: sustentabilidade ambiental e inclusão social. A inclusão social deve ser através do trabalho descente, respeitando as condições de saúde e remuneração dos trabalhadores.
Diferentemente da experiência soviética, é preciso planejar a partir de um processo dialógico quadripartite: Estado desenvolvimentista, trabalhadores, empresários e sociedade civil organizada. Definir foros para esse diálogo, como espaço de definição, avaliação e correção do planejamento. Um planejamento interativo, dialógico e diagnóstico participativo, apontando os problemas (onde doe o calo) e as potencialidades.
Ignacy Sachs acredita muito nas potencialidades locais. A dialética do global-local são muito mais complexas do que a soma das partes.
Qual a agenda estratégica para o futuro? Em 2012 teremos a II Cúpula da Terra no Rio de Janeiro. Boa oportunidade para propor um planejamento estratégico em diferentes escalas territoriais.
Em 2022 o Brasil completa dois séculos de independência e merece uma atenção especial, como referência de longo prazo (período mínimo de 15 anos).
Questionado sobre, se essa proposta é reformista, Sachs responde que enquanto não há condições objetivas para se fazer uma revolução, não se pode ficar de braços cruzados, mas há que se construir tais condições através de reformas do sistema atual.
Sobre o pré-sal, como sendo uma contradição à lógica da substituição da matriz energética, Sachs afirma que um governo, quando descobre uma grande riqueza, não pode escondê-la, ou abrir mão de usá-la, mas o importante é saber usá-la investindo para criar as condições para as em energias alternativas.
Finalmente, sobre o governo Lula, o intelectual Ignacy Sachs lamenta a reforma agrária inacabada e saúda o perfil desenvolvimentista, especialmente dos bancos públicos e encerra com um chamado aos estudantes, para que se tornem planejadores de um ecossociodesenvolvimento.

O futuro do Orçamento Participativo

O futuro do Orçamento Participativo

No final da década de 1970, início de 1980, no Brasil, a Ditadura Militar já não conseguia mais manter sua legitimação e a mobilização das massas populares por liberdade política ampliavam-se.
É nesse contexto que ocorrem experiências de participação social também nos espaços públicos. Uma das primeiras experiências ocorre no município de Lages (SC) quando estava como prefeito Dirceu Carneiro do MDB e depois em Porto Alegre, conhecida e reconhecida mundialmente pela marca do Orçamento Participativo.
No final da década de 1980 o Orçamento Participativo já era uma marca do Modo Petista de Governar, ajudou a quebrar paradigmas e com certeza contribuiu significativamente no processo histórico para a vitória de Lula Presidente em 2002.
Ocorre que na atual conjuntura em que o PT está no governo federal no Brasil e quando o estilo de governança chamado de Orçamento Participativo se propaga pelo mundo afora, recomendado por instituições políticas mundiais, no Brasil há um descenso desta prática e especialmente a região sul é o lugar que mais decaiu no último período.
Então, ocorreu na ALESC, nos dias 12 e 13 de novembro, um seminário promovido pela Escola do Legislativo em conjunto com a UFSC para debater esse tema. Foram apresentadas experiências recentes, experiências interrompidas e outras consolidadas de oito municípios catarinenses, além das experiências dos governos dos estados de Sergipe e Bahia. Posteriormente houve um debate a partir das pesquisas e reflexões teóricas do Instituto Pólis de São Paulo, da UFRGS e da própria UFSC.
Participaram do evento prefeitos, vices, vereadores e coordenadores do OP de 17 municípios catarinenses e desse seminário levantaram-se algumas preocupações:
1. O processo de participação popular, ou democracia direta é importante e necessário, porém, não ocorre se não for motivado ou provocado por quem está no poder. É necessário um compromisso político do governante para desencadear o processo;
2. O compromisso com a participação é inversamente proporcional ao leque de alianças, ou seja, quanto maior as coalizões políticas eleitorais, menor o compromisso com a participação, pois há que se agradarem os partidos e dividir os espaços do poder;
3. Não há um modelo de participação, mas a estratégia deve ser desenhada de acordo com o processo histórico e da importância do capital social local, assim como o tamanho do município, adequando-se os mecanismos de participação. É necessário também “reinventar” constantemente para manter a participação ativa;
4. O compromisso com a participação tem que ser primeiro do Prefeito, depois do conjunto do governo. A demonstração deste compromisso é o cumprimento das prioridades definidas;
5. A participação deve ter como foco a mudança da cultural política, no médio e longo prazo, para que a população incorpore como uma conquista, o direito a transparência administrativa e participação nas decisões das prioridades públicas;
6. É preciso combinar o processo de OP com outras formas de participação, como Conselhos, Audiências Públicas, Conferências, etc. Ir além das decisões anuais e articular debates de médio e longo prazo, buscando como ideal um planejamento estratégico participativo.
Quanto ao âmbito estadual, conforme se amplia a esfera de poder se complexificam as variáveis. Viram-se as diferentes experiências de Sergipe e Bahia, porém, no estado de Santa Catarina também há um processo que não pode ser ignorado.
O “modelo” de descentralização catarinense é propagandeado, interna e externamente como um processo participativo. Na realidade o governo criou uma marca e uma estrutura administrativa descentralizada, mas o processo não pode ser considerado participativo, pois nem mesmo os representantes da sociedade civil nos conselhos de desenvolvimento regional são escolhidos pela sociedade e sim pelo Secretário de Desenvolvimento Regional segundo seus “critérios”.
Nas eleições de 2010, esse será um tema inevitável, portanto é necessário entender como funciona atualmente, ter um balanço dos resultados (positivos e negativos) e tomar posição sobre o que propor.
Ademais desse desafio, é preciso que os prefeitos municipais decidam implementar tais experiências, articulados com iniciativas como esse seminário da Escola do Legislativo e da UFSC, tornando-se esse um espaço de troca de experiência, capacitação de gestores públicos voltados para o estilo participativo e ao mesmo tempo um espaço de propaganda e motivação para as práticas participativas.

José Roberto Paludo

Em tempos de democracia

Em tempos de democracia.

Num tempo em que a mídia destaca com espanto os acontecimentos que estão ocorrendo em Honduras, lembramos que a menos de 30 anos vivíamos aqui no Brasil, uma situação muito pior.
O que está ocorrendo em Honduras hoje é inadmissível, tanto no mérito (pois é um dos únicos países que não tem reeleição), quanto no método (ao invés de um plebiscito para debater o tema, um golpe de Estado).
Se fatos como esses são inadmissíveis nos dias atuais, temos que resgatar a memória de pessoas que lutaram contra fatos como esses, recentemente no Brasil e muitos países da América Latina, para que hoje possamos afirmar que existe uma democracia mais ou menos consolidada em nossa região.
No dia 22 de agosto deste ano comemoraram-se 30 anos de anistia aos presos políticos no Brasil. Pessoas que lutaram contra a ditadura, contra o golpe de Estado de 1964, sustentado pelo imperialismo americano por mais de 20 anos no Brasil e de forma mais cruel ainda em países como Argentina, Chile e outros.
Muitas dessas pessoas foram condenadas, perseguidas, torturadas e desaparecidas pelos militares brasileiros, mas a maioria deles está aí, na frente de organizações importantes, exercendo mandatos de prefeitos, de deputados, de ministros do governo Lula e continuando sua luta pela democracia do Brasil.
Mas essa luta não é apenas por democracia política, liberdade de expressão, livre opinião (que muitas vezes ainda é restringida pelo monopólio dos meios de comunicação), mas também pela democracia econômica, pela distribuição de renda, pela igualdade social (que a 30 anos atrás era condenada como bandeira comunista).
Outras pessoas tombaram por essa causa. Na nossa memória o sempre deputado catarinense Paulo Stuart Wright, a mais de 36 anos desaparecido, sem direito ao “rito fúnebre de velar e enterrar (ou cremar) seus mortos” como prevê o artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988.
Essa memória não pode ser esquecida. Todas as vozes devem ser ouvidas para render homenagem e relembrar a história. Nesse sentido promovemos mais uma homenagem à Paulo Stuart Wright, desta vez trazendo o depoimento e o testemunho de um personagem que o conheceu, lutou com ele pelas Reformas de Base, acompanhou-o no exílio e também resistiu fortemente contra ditadura.
Alípio de Freitas foi preso e torturado por mais de 12 anos. Hoje vive em Alantejo, pequena cidade histórica no interior de Portugal, a 200 quilômetros de Lisboa e vem à Florianópolis especialmente para homenagear Paulo Wright e relembrar uma história que não pode ser esquecida, pois se golpes de Estado e atentados a democracias são noticiados hoje como inadmissíveis, o são porque muitos lutaram e continuam lutando por democracia e igualdade social.

Palestra Immanuel Wallerstein na UFSC

Florianópolis, 31 de agosto de 2009.


Em 1982, Immanuel Wallerstein juntamente com Samir Amin, Giovani Arrighi e Andre Gunder Frank, escreveram um livro sobre a “dinâmica da crise capitalista global”, que se colocou como uma das principais contraposições ao discurso hegemônico da globalização.

Essa crise tem origem no final dos anos 60 e início dos 70, combinando três questões: baixa da curva de Kondratieff (economia); baixa da hegemonia política americana; e Revolução de 1968.

Antes dessa baixa houve um período de forte expansão da economia e de hegemonia política americana, no pós-guerra, que encontrava “oposição” (militar) apenas na URSS.

A Conferência de Yalta as duas potências fixaram acordo de colaboração em três pontos: divisão do mundo em 2/3 para EUA e 1/3 para URSS; nenhuma potência se intrometia nas ações da outra; a disputa ficaria no campo das denúncias (guerra-fria).

As curvas cíclicas são normais no capitalismo, mas para entender seu funcionamento é preciso observar como se dão pelos seguintes mecanismos: a garantia do lucro das empresas (através dos quase-monopólios dos produtos de ponta); e a manutenção da ordem por parte dos Estados (que oferecem ambiente para os quase-monopólios).

O problema é que em ambos os mecanismos se auto-liquidam. Com o passar do tempo, de um lado, ocorre uma redução da taxa de lucro e de outro lado, passa-se a utilizar o poder militar (que corresponde a uma perda do poder de verdade).

A Revolução de 1968 significou um declive dos movimentos tradicionais anti-sistêmicos (velha-esquerda), que no período de 1945-68 também maximizou seu poder, ao mesmo tempo em que ocorreu a hegemonia americana. Será isso um paradoxo? Nesse período os comunistas governaram 1/3 dos países, outro 1/3 foram governados por sociais democratas, além do processo de descolonização.

1968 significou: um movimento contra o poder hegemônico americano/soviético e o principal exemplo foi o Vietnã; a velha-esquerda fracassou (seu método de acumulo de forças por etapa, pois quando chega ao poder se acomoda nele), cujo maior exemplo foi a Revolução Cultural chinesa “se os comunistas estão no poder, os capitalistas estão no poder”; inclusão de setores esquecidos (raça, gênero, etc) que erram secundários ao tema principal da relação capital-trabalho, maior exemplo o movimento negro nos EUA.

Essa Revolução foi um grande êxito e um grande fracasso. Êxito porque destronou o liberalismo científico como única ideologia válida e houve renovações de esquerda e de direita. Fracasso porque com a perda de poder das esquerdas houve um contra-ataque da direita (neoliberal) nos anos 80, teorias do “fim da história”, etc.

O neoliberalismo também obteve êxitos e fracassos. Houve ganhos das classes inferiores, mas por outro lado,faltaram produtos capazes de se tornar quase-monopólios, então os lucros passaram a ocorrer no sistema financeiro (que é normal em fase de baixas cíclicas) através de rolagem de dívidas (que acaba se transformando em um bolha0. O que ocorreu recentemente foi a impossibilidade de continuação dessa bolha, então um profunda crise de confiabilidade no sistema financeiro.

Portanto, estamos numa depressão profunda (não recessão) e vamos perder os dois últimos pilares do capitalismo atual: o dólar americano já perdeu 1/3 da sua taxa de cambio em dois anos e vai perder mais, então teremos um sistema de múltiplas moedas e será mais flutuante; e o Estado terá menos ingressos fiscais e mais demanda social, irá reagir imprimindo mais moeda (última bolha) e reforçando o protecionismo (que ajuda a piorar a situação).

Se a China e Índia continuarem a crescer será bom para eles e ruim para o sistema, porque irão acumular mais valia e terá menos sobre para os demais países.

Uma coisa é certa “todo sistema em longo prazo se extingue” e estamos diante de três tendências:
a) a transferência de empresas pouco lucrativas para países pobres e com a migração campo-cidade ambos ganham ( a empresa com mão-de-obra mais barata e o retirante ganha mais que no campo), porém essa vantagem é temporário e a desrruralização está praticamente esgotada;
b) o baixo custo de insumos, pelo não pagamento da poluição e da reposição dos bens não renováveis está no limite e cresce a internalização dos custos ambientais e conseqüente redução dos lucros;
c) há um aumento de impostos para fazer frente às demandas de educação, saúde e previdência.

Neste ponto alto da curva de longa duração ocorrem os pontos de bifurcação do sistema, impossíveis de preverem saídas (incertezas), mas com a máxima probabilidade de ação individual. Há uma perda de hegemonia e de modelos, então as “ações importam”.

Atualmente existem apenas dois campos contrapostos: Davos e Porto Alegre e ambos não sabem como será o futuro. Davos quer reformar o capitalismo sem acabar com a exploração e as hierarquias e Porto Alegre quer um mundo democrático e igualitário.

Em Davos se propõem saídas no curto prazo (imediatas) afim de mudar tudo, para que no longo prazo nada mude. Porto Alegre se divide entre a proposta de criar uma Nova Internacional e a proposta de manter estruturas horizontais para reagrupar as diversidades.

O que fazer? Fazer análises intelectuais lúcidas. Ter opções morais claras e firmes e encontrara as decisões e as táticas políticas. Todos nós temos que ser intelectuais e militantes ao mesmo tempo.

Visita a Salvador e a Eva Maria Dalchiavon