O ANTIPETISMO E AS MANIFESTÇÕES DE 15 DE MARÇO

Artigo publicado no Portal do PT http://www.pt.org.br/o-antipetismo-e-as-manifestacoes-de-15-de-maio/

Da mesma forma como ocorreu em junho de 2013, surgem, num primeiro momento, comentários mais superficiais sobre as manifestações de 15 de março que, naturalmente, aos poucos vão se aprofundando. São fenômenos novos que estão ocorrendo na jovem democracia brasileira, que embora possam ter relação com acontecimentos de outras épocas - como por exemplo, a de 1964 -, há que se considerar a diferença de contexto.
Este texto toma como base dois estudos baseados em pesquisa de opinião. O primeiro é uma parceria entre a Associação Americana de Política e a Fundação Getúlio Vargas (2000/10) e o outro uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo (FPA) realizada durante as manifestações dos dias 13 e 15 de março em São Paulo.
Contudo, é importante resgatar alguns traços gerais da cultura política brasileira, que historicamente é antipartidista (acredita mais nas pessoas que nos partidos), é patrimonialista (confia mais nas influências pessoais do que nas instituições). Além disso, o sistema partidário brasileiro se destaca pela sua fragmentação de partidos pouco estruturados com base social enraizada e muita volatilidade. O atual período democrático já tem 30 anos, é o maior período de democracia da nossa história, mas ainda é jovem e não conseguiu superar os resquícios históricos e culturais do autoritarismo e do antipartidismo.
O PT é o principal partido brasileiro do período atual, nasceu junto com a democratização e sempre teve papel central nas posições e decisões políticas dessas três décadas. Como afirmou André Singer (2001), o PT pode ser considerado a “espinha dorsal” do sistema partidário brasileiro, pois os outros partidos e a sociedade se posicionam à direita ou à esquerda do posicionamento do PT.
Nessa trajetória de 35 anos do PT, ocorreram mudanças importantes no perfil das bases, contudo, os petistas continuam acompanhando de forma coerente a posição do partido em temas como aprovação do governo federal, reforma política, contra a maioridade penal, contra a criminalização do aborto, a favor do casamento homoafetivo e assim por diante. Os petistas, quando não têm opinião formada sobre um tema, ao saber da posição do partido, passam a concordar com ela, diferente dos outros partidos que têm uma fidelidade mais frouxa. Isso se aproxima da característica clássica do eleitor “partidário ritual”, em que a posição do partido serve como “atalho” para sua posição pessoal.
Contraditoriamente, 55% dos eleitores se dizem antipartido e aproximadamente 20% destes se dizem antipetistas (podendo chegar a 12% do eleitorado, praticamente o mesmo percentual dos petistas nos piores momentos de crise) ou simpatizantes de outros partidos; obviamente, 70% dos tucanos são antipetistas, 30% dos pemedebistas e 30% dos que preferem outros partidos, de direita ou de esquerda. Os antiPTs são menos interessados em política e menos engajados em organizações da sociedade civil que os petistas. Ao mesmo tempo, têm alta rejeição a Lula e Dilma (8 em cada 10 antipetista rejeita também Lula e 7 em cada 10 rejeita também Dilma). Eles preferem um regime militar à democracia, não crêem na efetividade do voto, dão muito valor à corrupção como principal problema, são contra políticas sociais, contra a taxação das grandes fortunas, contra o programa Bolsa Família, contra as cotas etnoraciais, contra o programa Mais Médicos, no entanto, têm uma menor rejeição ao programa Minha Casa Minha Vida, ao aumento de salário mínimo e ao salário dos aposentados.
A pesquisa da FPA foi feita durante as manifestações dos dias 13 e 15 de março apenas em São Paulo, por isso, deve-se tomar cuidado com a generalização desses dados. Os dados podem ser reunidos em três blocos: perfil, posicionamento e opinião frente a alguns temas. Quanto ao perfil dos manifestantes, no dia 15 eram mais jovens, mais escolarizados, mais brancos e de maior renda e 43% disseram não ter preferência partidária; enquanto que os do dia 13 são mais interessados em política e mais engajados em movimentos sociais e somente 13% não têm preferência por partido. Outra característica importante é sobre a forma com que se mantêm informados. Praticamente não há diferença entre os dois grupos, ou seja, metade de ambos tem a Internet como principal fonte de informação, 25% a TV e 12% jornal. A diferença principal está na forma com que foram mobilizados para as manifestações, onde 75% foram convocados para o dia 15 de março através das redes sociais, contra apenas 23% no dia 13, cujo principal meio de convocação foram os sindicatos, movimentos e partidos (29%). Portanto, pode-se dizer “grosso modo” que os manifestantes antiPTs são digitais e os petistas são mais analógicos.
Sobre o posicionamento dos manifestantes, 71% se identificaram como de esquerda no dia 13, contra apenas 42% de direita (dentre esses 12% de extrema direita) e 36% de centro. Obviamente, a maioria no dia 13 era a favor do governo, da democracia, da Petrobrás, da educação, dos movimentos sociais, mais otimistas com o futuro do Brasil, acham que Dilma está cumprindo o que prometeu e estão satisfeitos com o Brasil. Com os manifestantes do dia 15 deu-se o inverso, motivados pelo tema da corrupção, defendem o impeachment, são contra o PT, pela reforma política, desaprovam o governo, são mais ou menos pessimistas, acham que Dilma cometeu um estelionato eleitoral e que há alto risco de inflação, desemprego e que a Presidenta não terá capacidade de resolver esses problemas. Até aqui é mais ou menos óbvio que no calor das manifestações e especialmente em São Paulo essas opiniões estejam bem divididas e polarizadas e, de modo geral, estão coerentes com o outro estudo apresentado, cujas características vêm sendo acompanhadas ao longo da última década.
Em terceiro lugar, os temas que mais chamam atenção são a corrupção e o autoritarismo. Assim, 56% dos manifestantes do dia 13 afirmam que “a corrupção aparece mais porque está sendo combatida” e 68% dos manifestantes do dia 15 acham que “a corrupção aparece mais porque está tendo mais corrupção”. Sobre o autoritarismo, 12% dos manifestantes paulistas do dia 15 consideram que em certas ocasiões uma ditadura seria melhor que a democracia. Parece que esse é o núcleo duro do antipetismo, o núcleo que tem valores antidemocráticos, que se posicionam contra políticas sociais, enfim, que tem postura ideológica radicalmente oposta ao PT, ou seja, são antipetistas rituais.
Pode-se dizer que as manifestações de 15 de março foram organizadas pelo núcleo duro de antipetistas e que mobilizou mais gente em função da conjuntura. Esse sentimento aflorou ainda no primeiro turno das eleições de 2014, a partir da tática tucana, quando seu candidato por não ter mais nada a perder, abandonou a política e se aclamou como única alternativa aos que queriam “tirar o PT do poder”. O segundo fator foi quando o governo federal tratou as medidas econômicas como eminentemente técnicas, anunciando um pacote fiscal para sinalizar para o mercado e ignorando o clima político polarizado que estava latente desde as eleições. Isso permitiu aos descontentes se juntar aos odiosos e assim tornou possível o dia 15 de março de 2015.
Desse modo, se por um lado o companheiro Lula tem razão quando afirma que “eles” nos odeiam pelo que fizemos de bom, e não pelos nossos erros, ao mesmo tempo, temos que ter humildade e aprender com nossas falhas. A primeira é não menosprezar o tema da corrupção, pois parece que o argumento de diferenciar quem foi mais ou menos corrupto não funciona, uma vez que é um tema moral que não importa o grau, a quantidade, que na linguagem popular é 8 ou 80, não tem meio termo. Isso requer que o PT seja mais rigoroso e ágil na punição de filiados envolvidos, incluindo a revisão do artigo 227 e 232 do Estatuto. Mas também cabe ao PT se envolver num amplo processo de mobilização pela reforma política, incluindo o máximo de entidades da sociedade civil. Ao governo cabe combater a corrupção pública e privada, maior transparência e controle social. E, finalmente, a segunda falha é aprender que definitivamente não há solução econômica que não passe pela política e que devemos tomar o cuidado para não empurrar uma massa de descontentes para a rua sob o comando do núcleo duro dos antiPTs, que têm como principal instrumento as redes sociais e principal foco a juventude.

Neiva: uma trajetória de luta e paixão pelo socialismo

Antonio de Neiva Moreira Neto, ou simplesmente Neiva, nasceu no Rio de Janeiro em 1949, na infância mudou-se para São Luis, no Maranhão, onde foi criado numa família com intensa participação na política maranhense (sobrinho do histórico deputado pedetista Neiva Moreira).

Neiva iniciou sua militância no movimento estudantil de resistência À ditadura, em 1968, na Universidade de Brasília (UnB), onde cursava engenharia e naquele mesmo ano foi preso pela primeira vez pela ditadura. No mesmo período entrou para a Ala Vermelha, uma organização clandestina dissidente do PCdoB e foi preso novamente em São Paulo de 1971 a 1972.

Depois da prisão voltou para o Rio de Janeiro e ingressou na Faculdade de Economia da UFRJ onde concluiu a graduação e mestrado. Ainda na Ala Vermelha, que havia revisto a opção armada, engajou-se na coordenação de campanha de Lisâneas Maciel, em 1974, Antonio Carlos “Tunico” em 1976 e Raimundo de Oliveira, em 1978, todos do MDB.

Neiva participou da fundação do PT do Rio de Janeiro e da construção da Força Socialista, ajudou na disputa do sindicato dos metalúrgicos do RJ em 1987 por uma chapa petista e praticamente sempre esteve presente em direções municipal ou estadual do PT/RJ, nas coordenações de campanhas majoritárias, e em 2002 coordenou a campanha vitoriosa de Lindeberg Farias para deputado federal, depois para a prefeitura de Nova Iguaçú (2004/08), afastou-se da função de articulador político da prefeitura em 2006 para coordenar a campanha de governador de Vladimir Palmeira em 2006, companheiro de longa história de militância e em 2010 retomou a coordenação de Lindberg Farias para Senador da República.

"A luta política da classe trabalhadora perde um camarada de muitas lutas marcado por sua postura classista apaixonada, pela visão solidária e compaixão pelos companheiros de luta e da vida social. Dele, além das lembranças do bom combate, guardo a gargalhada debochada dos momentos de alegria que compartilhamos. Meus sentimentos ao Alvaro, sua irmã Gadocha, familiares e companheiro", lamenta Luiz Sérgio Gomes da Silva, que esteve preso junto com Neiva em 1971 em São Paulo.

Companheiro Neiva faleceu na manhã do dia 24 de maio de 2015, depois de estar internado por alguns dias com pneumonia, que se agravou para um quadro de infecção generalizada.

Lamentamos muito o falecimento de mais um guerreiro da luta dos trabalhadores, de um líder encantador e incansável, mas ficamos felizes com seu legado e com as sementes que ele plantou.

Manoel da Conceição

Nascido em 24 de julho de 1934 na região de Pindaré Mirim, região norte do Maranhão, foz do Rio Tocantins. Filho de pequeno agricultor, expulso de suas terras por grileiros, aprendeu a ler sem freqüentar a escola, fez curso pelo MEB (Movimento de Educação de Base) ligado a igreja católica, onde conheceu Padre Alípio de Freitas. Em agosto de 1963 voltou para sua terra e fundou o primeiro sindicato de trabalhadores rurais do Maranhão, em tempos de liga camponesa liderada por Francisco Julião e em período de agitação política sob o governo de João Goulart. Depois do golpe militar, Manoel da Conceição se engajou na AP (Ação Popular).
No Maranhão, José Sarney assumia o governo do estado pela primeira vez em 1966, depois de derrotar a oligarquia de Vitorino Freire, que governava aquele estado por mais de 40 anos. Em 13 de julho de 1968, durante uma reunião na subsede do sindicato, em Anajá, a polícia chegou atirando, uma bala atingiu a perna direita de Manoel, que foi preso e depois de seis dias na cadeira sem tratamento, a perna teve que ser amputada. Sarney tentou “indenizar” Manoel, para ele ficar calado, ao que Manoel respondeu com uma frase famosa “Minha perna é minha classe”.
Em 1972 Manoel foi preso e levado a sede do I Exército no Rio de Janeiro, onde sofreu as mais terríveis torturas por sete meses. Em setembro de 1972 foi libertado graças a uma campanha feita pela AP e pela Anistia Internacional, foi para Fortaleza, onde foi julgado em 1975 e ficou mais três anos na cadeia e depois de libertado foi acolhido pelo então arcebispo de Fortaleza Dom Aloísio Lorscheider, então presidente da CNBB, que providenciou sua ida para São Paulo, onde foi internado para tratamento de saúde com a ajuda de Dom Evaristo Arns e o pastor Jaime Wright. Lá foi novamente preso, em 28 de outubro de 1975, levado para o DOI-CODI, as torturas somente foram interrompidas depois de um telegrama do papa João Paulo VI enviado ao general Ernesto Geisel e em maio de 1976 foi exilado em Genebra na Suíça, porém, antes de permanecer naquele país por mais de três anos, Manoel da Conceição esteve na China, numa missão articulada pela AP, fazendo cursos de guerrilha e de formação política.
Depois do exílio, com a anistia em 1979, Manoel da Conceição voltou para o Brasil, conheceu Paulo Freira e Lula, de quem se tornou amigo, assinou a ficha número três de fundação do PT, junto com outros personagens simbólicos como Mario Pedrosa, Sérgio Buarque de Holanda, Lélia Abramo, Apolônio de Carvalho, etc e responsável pela articulação do PT no nordeste foi candidato a governador pelo PT de Pernambuco em 1982, onde fundou o CENTRU (Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural) em Recife e Imperatriz (MA). Em 1985 mudou-se para Imperatriz (MA), onde vive até hoje.
Em Imperatriz se articulou com as lutas sindicais, das CEBs e do PT e no ano seguinte ocorreu o assassinato do Padre Josimo, seu amigo e companheiro de lutas, mas nada lhe intimidou a seguir adiante. Em 2000 elegeu o prefeito da cidade de Imperatriz, o companheiro Jolmar. O CENTRU passou a ser uma referência por onde passaram a maioria das lideranças políticas de esquerda do interior do Maranhão. Incansável em todas das batalhas, Manoel da Conceição, em 2010, ele viu o seu PT do Maranhão sofrer intervenção nacional para apoiar a oligarquia de Sarney, contra quem ele luta a meio século. Depois de muitas tentativas de diálogo, no dia 11 de junho de 2010, Manoel da Conceição e o deputado federal Domingos Dutra entraram em greve de fome, no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, contra a decisão do PT. Manoel resistiu seis dias e foi hospitalizado e no dia seguinte, foi aceito o acordo de que o PT indicaria o candidato a vice-governador de Roseane Sarney, mas os petistas estariam “liberados” para fazer campanha para outro candidato, no caso o concorrente Flavio Dino (PC do B), com quem Manoel e muitos petistas se engajaram, reelegendo Domingos Dutra deputado federal e Bira do Pindaré deputado estadual.
Já com 76 anos de idade e sempre engajado nas lutas, em 2011, Manoel da Conceição participou da fundação da tendência interna do PT, Militância Socialista, onde foi homenageado como “Presidente” de honra e depois desse período. Neste momento Manoel da Conceição vive em Imperatriz do Maranhão, acompanhado pela sua companheira Denise Leal, com quem tem uma filha Mariana e também acompanhado pelo filho do primeiro casamento, o professor Manoel Pinto Santos.
Conheci a história de Manoel da Conceição através da militância política no PT e no envolvimento militante pesquisando e lutando por dignidade e justiça dos ex-presos políticos e seus familiares, especialmente de Paulo Stuart Wright, que fora o deputado estadual catarinense cassado pela ditadura, desaparecido desde 03 de setembro de 1973. Fundamos o Instituto Paulo Stuart Wright (IPSW), em maio de 2003 e tive a alegria de encontrar pessoalmente Alípio de Freitas, Manoel da Conceição e tantos outros, que têm uma história que se cruza, nas lutas antes da ditadura, nas prisões, clandestinidades, exílio, fundação do PT e todos aqueles que não tombaram, continuam engajados e militantes até hoje, na certeza dos que tombaram estão com eles, dando força e esperança para continuar nessa luta, que não tem fim e cabe a nós continuá-la.
Como já houvera pisado o chão onde vive Alípio de Freitas, fui conhecer o chão onde vive Manoel da Conceição. Ambos expõem as seqüelas das torturas e da vida dura das lutas dos seus tempos. Manoel da Conceição parece acostumado com a perna mecânica que não lhe impediu de lutar quase meio século, mas se sente triste pela perda da memória, que começou depois da greve de fome e que parece desaparecer a cada dia. Apesar do esforço, não consegue se lembrar de muitas pessoas e contar suas histórias que sempre encantaram e mostraram o com o exemplo da sua vida, falando carinhosamente e com firmeza, o caminho da luta e os desafios de uma nova geração de lideranças que têm Manoel como líder, como educador, como guia. Manoel é uma espécie de Ghandi do sertão brasileiro, por onde passa e com quem se encontra deixa sua marca e o seu exemplo que ninguém consegue esquecer, tampouco calar diante das injustiças, por isso sempre que começa a falar, até hoje (isso não se apaga nunca da sua memória), que pode ser resumida, mais ou menos, na seguinte mensagem “nossa missão é lutar pelo empoderamento da classe trabalhadora, para deixar de ser explorada pelos grandes, nós temos capacidade de produzir nossa vida, nosso sustento e nossa soberania”.

(Consulta: FRANKLIN, A. Manoel da Conceição: lutador das liberdades da classe trabalhadora. Ed. Ética: Imperatriz (MA), 2009)

Meu filho RAFAEL é medalha de bronze em Química

É um grande orgulho de ser pai de um menino tão especial e inteligente.
Dentre 20 mil estudantes de ensino médio de Santa Catarina, que participaram da IX Olimpíada Catarinense de Química, meu filho Rafael está entre um seleto grupo e recebeu uma medalha de bronze, em solenidade que ocorreu no dia 04 de dezembro de 2013 na sede da UNISUL em Tubarão.
Rafael tem 16 anos e é estudante do 2º ano do ensino médio do Colégio Dinâmico de Chapecó.
Parabéns filhão. Te amo

Faleceu ontem a noite Pedro Seitiro Nagao

Gostaria de fazer um depoimento, sobre o meu primeiro chefe no serviço público, quem me ensinou sobre o que é ser governo do PT e me ensinou muito sobre ser de esquerda.

Foi próximo ao dia 10 de fevereiro de 1997, eu havia acabado meu curso de história em Ijuí há uma semana, o companheiro João Paulo Strapazzon (então chefe de gabinete do Prefeito Fritsch) me telefonou e perguntou se eu ainda estava fazendo economia na Unoesc. Respondi que sim. Então precisamos de alguém para ser assessor de transporte, vá até a rodoviária e fale com Pedro Nagao, um japonês que veio de Santos. Não gostei muito da ideia, afinal eu que militava no PT de Chapecó desde 1989, ser entrevistado por alguém de fora...

Fui até a rodoviária, Nagao me recebeu e me perguntou: o que você acha do governo do PT em Chapecó? Eu respondi: acho que o partido tem que se fortalecer muito, o desafio é grande para o tamanho do PT. Está contratado, mande seus papéis e comece a trabalhar amanhã.

Como eu falei que não tinha experiência me emprestou o livro "Adeus senhor Presidente" de Carlos Matus (que fora ministro de planejamento de Salvador Alliende no Chile e um dos criadores do Planejamento Estratégico Participativo).

Me ensinou sobre transporte coletivo, pois fora o primeiro secretário de transportes da Prefeita Luiza Erondina (SP-1988) e me contou muitas histórias.

Quando foi para a secretaria de administração, me chamou para ajudá-lo, lá descobrimos a "caixa preta" do IPTU de Chapecó. Havia um clima xenofobista na cidade, pediram o impeachment de Fritsch (tudo isso vocês sabem), mas no final daquela batalha o pacto foi a cabeça do secretário Nagao. Eu coloquei o cargo a disposição, junto com mais quatro companheiros (que depois reconsideraram). Fui chamado no gabinete por Gregolin e Cerutti. Não recuei e fui para casa pois não concordava com aquela covardia, daí a frase de Nagao "cargo de confiança é igual fusível, queimou troca". Mas eu lembrava outra frase dele "você tem que ser muito atencioso para quem está subordinado a ti, mas muito duro com seus superiores".

Depois de alguns quererem se livrar de mim também, mas como conheciam minha militância e sabiam que eu custava barato (sempre fui quarto escalão da prefeitura, o que hoje seria um pouco mais do que um salário mínimo), finalmente o companheiro Amélio Bedin me convidou para trabalhar no desenvolvimento econômico, no programa Comunidade do Futuro, a quem tbm sou muito grato e onde tbm aprendi muito.

Desde então, Nagao deixou de ser meu chefe e passou a ser um grande amigo e conselheiro. Era com ele que debatia os textos da Articulação de Esquerda, conheci Valter Pomar muito antes de vê-lo pessoalmente, através do Nagao. Foi na casa dele que assumi a coordenação da AE de Chapecó em 2000. Ele foi um dos coordenadores da minha campanha de vereador no mesmo ano. Sempre o tratei como um pai na política e ele a mim como um filho.

Enfim, a última vez que o vi, foi no evento de criação na MS, em outubro de 2011, na Assembleia Legislativa de SP. Veio me dar um abraço e disse que estava acompanhando o nascimento dessa nova tendência, queria conhecer melhor. Pra mim foi uma emoção renovada revê-lo, me deu muita saudade dos velhos tempos de Chapecó e ao mesmo tempo me deu uma grande força para cumprir minha tarefa de ajudar a montar a primeira direção nacional da MS.

Depois dele só encontrei uma outra figura admirável no mesmo nível, que praticamente ocupou o mesmo espaço no coração, que é o companheiro Milton Mendes. Para mim, Nagao e Milton Mendes são meus grandes guias políticos.

Fiz questão de compartilhar esse relato com os companheiros da MS, com o coração apertado, fiz questão de fazer essa homenagem para explicar a todos os que não conheceram quem foi Pedro Nagao para mim, espero que a companheira Cidinha, inteligente, corajosa, batalhadora e sempre persistente nas lutas possa assimilar sua falta e seguir adiante.

Ensaio para entender as manifestações de junho no Brasil

Ensaio para entender as manifestações de junho no Brasil

“A democracia não é um pacto pelo silêncio” (Luiz Inacio Lula da Silva)


Não é uma tarefa trivial manifestar uma opinião sobre um fato sociopolítico de extrema relevância e significância como as manifestações que sacudiram o Brasil na segunda e terceira semana de junho de 2013. Primeiro porque se trata de um fato político novo no contexto brasileiro e segundo, também por isso, trata-se de uma situação totalmente dinâmica, que o que foi dito num dia pode estar desatualizado no dia seguinte.
Mesmo assim, é possível apontar duas reflexões a título de interpretação e finalmente algumas posições sobre o tema.

Fatores históricos
Do ponto de vista da interpretação destas manifestações, deve-se observar fatores históricos/estruturais e fatores conjunturais. Do ponto de vista histórico é preciso levar em consideração uma tendência mundial de declínio do engajamento partidário, explicado interna e externamente aos partidos.
Numa perspectiva externa aos partidos, trata-se de uma situação pós-materialista, que comparado com uma época anterior, do início da revolução industrial até o pós-segunda guerra mundial, quando os partidos de massa cumpriam o papel de articular e representar os interesses de classe, identificados ideologicamente como socialista ou como capitalista, ou então, de esquerda ou de direita.
Nos chamados países de democracia avançada onde se seguiu o receituário do estado de bem estar social e com isso se reduziram as desigualdades e se melhorou o nível de escolaridade da maioria da população, eis que surge uma nova geração cujos objetivos políticos não estão mais centrados nas bases materiais (desigualdade e acesso as políticas sociais básicas), mas a valores pós-materiais, ou seja, questões ligadas a qualidade de vida, como por exemplo: meio ambiente, gênero e mesmo reivindicando melhoria na qualidade da educação, não mais satisfeitos apenas com a quantidade de pessoas incluídas. Essa nova geração se define como “apartidária”, com muito acesso a informação através da mídia eletrônica e grande rejeição à todas as instituições que buscam representar setores generalizados da sociedade, como sindicatos, partidos, governos, grandes redes de comunicação social, etc.
Junto a isso se inventou as novas formas de manifestações sociais, pautando temas específicos e imediatos, organizada de forma autônoma, ou seja, usando o método da “auto-gestão” e de manifestações pontuais que reivindicam e depois desaparecem e desde as manifestações na França em 1968 passaram a ser chamados de “novos movimentos sociais”, para se diferenciar daqueles movimentos alinhados ideologicamente com os socialistas, que não dão mais conta da multiplicidade de atores e de temas.
Essa realidade, que já vinha sendo observada nos países do norte (EUA, Europa, etc), mas também em países periféricos como ocorreu na “primavera árabe” e que apenas agora começam a aparecer no Brasil, ainda que repetindo o modelo, porém, é possível observar algumas peculiaridades locais.
No Brasil, essa geração pós-materialista começa a aparecer depois de uma década de governo do PT, que se aproximou do modelo de “estado de bem estar social” e também levanta bandeiras novas, misturadas com antigas, desde saúde e educação, como também a questão ambiental, contra a criminalização dos movimentos, contra a mídia, contra os governantes de plantão, contra os partidos em geral e assim por diante.
Do ponto de vista interno aos partidos, esse declínio se deve a perda de identidade e coerência ideológica, mais evidente no Brasil a partir do sistema presidencialista, multipartidário e de governos de coalizão, que ressalta as incoerências ideológicas através das alianças eleitorais e de governos. Cabe ressaltar ainda que o Brasil e América Latina a política nunca foi partidarizada, sempre se destacou o papel dos líderes populistas e a rejeição aos partidos.
Trazendo essa realidade para o PT, o partido que era identificado ideologicamente e apoiado pelos setores com mais escolaridade e de classes médias, que era um partido de massa e mantinha as características materialistas na disputa política brasileira, diferenciando da situação dos países do norte, depois de ser governo veio perdendo essa base em função das alianças policlassistas, reforma da previdência, financiamento de campanhas eleitorais e compensou essas perdas com a conquista de apoio de setores menos escolarizados e beneficiados pelas políticas sociais e de distribuição de renda. Nesse contexto, o apoio está muito mais baseado nos resultados de governo do que na força do partido.
O Brasil era considerado um laboratório de participação popular, tanto no âmbito de governos locais através do modelo de “orçamento participativo”, como no âmbito da participação popular através dos movimentos sociais e sindicais, com destaque para o MST e via campesina. Esse aspecto também foi se alterando significativamente depois da chegada do PT ao governo federal, pelos limites de construir canais efetivos de participação no modelo de gestão na esfera federal e pelo atendimento parcial das bandeiras dos movimentos sociais que mudaram a forma de reivindicar, saído das ruas para as mesas de negociação com o governo.
As ruas passaram a ser um espaço vazio da política brasileira, enquanto um canal de manifestação e representação dos interesses da sociedade. Diante da fragilidade dos partidos de oposição, a grande mídia passou a ocupar o espaço de oposição política e fazer um trabalho cotidiano e sistemático contra o governo petista e contra todas as instituições políticas. Com o melhoramento das condições sociais e a redução da desigualdade emerge uma geração “pós-materialista” a exemplo dos países do norte algumas décadas atrás. As instituições políticas expõem suas fragilidades e mazelas disputando poder entre executivo, legislativo e judiciário, sempre potencializado pela mídia que tem interesse em desestabilizar a todos eles. É importante resgatar dois tipos de conseqüências deste tipo de conjuntura, seja as tentativas de golpes da mídia na Venezuela ou as manifestações políticas sob o lema “que se vain todos” na Argentina, ou seja, um busca tomar o poder e outro apenas desestabiliza, sem propor nada no lugar.

Fatores conjunturais
Essa reflexão é importante para evitar olhar apenas para o “estopim” das manifestações, estes estão ligados a basicamente três motivos instantâneos: o aumento da passagem de ônibus ao mesmo tempo em todo o país, somado a declaração de Haddad (PT) e Alckmin (PSDB) com posições uníssonas, passando a imagem de que ambos os partidos disputam eleição, mas se juntam para reprimir o povo; no momento que o mundo está de olho no Brasil pelo esporte, tanto da Copa das Confederações como da Copa do Mundo, é uma vitrine espetacular para ganhar repercussão; pode-se somar a isso momento de risco da volta a inflação e perda de força da economia brasileira como reflexo da crise mundial.
Esse momento favorável, mais o apoio manipulado da mídia constituiu-se num movimento espetacular, onde milhões de pessoas vão às ruas se manifestar sobre tudo, cada indivíduo com sua pauta, de forma “ordeira” e como um exemplo de exercício de democracia, para a maioria, pela primeira vez na vida “saímos do feceboock”.
Esses fatos trouxeram confusão e dificuldade de entendimento do que se tratava esses movimentos. De um lado a ingenuidade da mídia em achar que apenas os “pacíficos” se manifestam, ou seja, os rebeldes e violentos são muito mais propensos a se manifestar e não iriam perder a oportunidade de acompanhar a multidão. Para quem faz movimento nos últimos 20 ou 30 anos sabe que sempre foi uma grande preocupação do “comando” das manifestações em como evitar a “baderna”, imagine o que acontece quando não há comando, ou melhor, não precisa mais imaginar, foi possível ao vivo e em cores. Por outro lado os partidos, de ambos os lados tentam fazer leituras dos novos movimentos sociais com as velhas cabeças. A direita ensaiou um movimento pelo impeachment de Dilma, que cresceu rapidamente e parou, porque não tem fundamento. A esquerda se sentiu desafiada, pois alguém ocupou as ruas sem a sua autorização, tentou entrar com bandeiras e teve que recolher em silêncio e enquanto outros acusam o movimento de facista, golpista e outros istas.
O fato é que nem tanto ao céu, nem tanto a terra. Quem hegemonizou as manifestações, na sua maioria foram os jovens de classe média e escolarizados, exatamente o perfil dos “apartidários”, mas bem informados que não estão no mercado de trabalho. O único movimento organizado, de forma diferente dos antigos movimentos, é o do Passe Livre, que tem uma pauta específica, conquistou sua reivindicação e já recolheu sua bandeira. Outros podem continuar, mas sem nenhum comando e acuados pelos “baderneiros” devem se recolher aos poucos. Mas esses movimentos irão voltar, a qualquer hora, a qualquer tempo, vão denunciar, se manifestar contra, sem a preocupação de propor algo no lugar. Alguns vão mobilizar muita gente, outros serão minoritários, mas a partir de agora serão sempre considerados com na agenda política do Brasil.
As conseqüências eleitorais desses movimentos são uma icógnita, podem aumentar o voto nulo, podem se engajar em partidos em rede com a Marina, podem provocar uma derrota a reeleição da Dilma, não porque preferem alguém melhor, mas simplesmente porque são contra quem está no poder, ou ainda podem ajudar a reeleger Dilma como fizeram com Obama nos EUA (considerado a primeira experiência de êxito eleitoral com capacidade de mobilizar os “apartidário”).
Não há outra posição que não saudar “os novos movimentos sociais” no Brasil, sem ingenuidades e generalidades de manifestar apoio ou rejeição incondicional, depende de cada caso. Mostrar que o “pulso ainda pulsa” é sempre positivo, mas achar que serão apenas “pacíficos” ou que venham lutar por uma causa justa é ingenuidade. Estão manifestadas nas ruas todas as posições e por isso é um importante exercício de democracia.
O PT tem que aprender a conviver com isso, precisa aprender a se relacionar com os novos movimentos sociais e principalmente ter a capacidade de ouvir seus recados. Alguns deles, pelo menos no papel o PT já vêm se preocupando, como ocorreu no IV Congresso Nacional, onde aprovou a paridade de gênero, cota de jovens e etnias e o limite de mandatos partidários e eleitorais dos petistas. Tais medidas buscam a renovação partidária, a oxigenação e o revigoramento do partido no futuro, mas na maioria das vezes o que está no papel não condiz com a realidade, essa passagem não é automática, tanto que o PT vem se igualando aos demais partidos no que diz respeito a elitização das direções e no poder dos mandatos sobre os partidos, portanto, não basta a regra, depende de colocá-la como uma prioridade e investir nesta direção.
Do ponto de vista tanto do partido como do governo é importante ressaltar que o PT nem o governo sabem se comunicar com a massa. Os outros ressaltam nossos defeitos e nós não conseguimos mostrar nossas qualidades, só falamos para dentro e para uma minoria de filiados e esse é o principal campo de disputa imediata especialmente para 2014. Para o governo a situação é mais grave, pois, diferente de Lula, a Presidenta Dilma tem muita dificuldade de politizar as boas ações de governo.
Por fim, para nós, militantes socialistas, estão colocados outros grandes desafios. Primeiro é importante reafirmar nossa posição socialista, ambientalista e humanista, pois não basta resolver as questões materiais é preciso também se preocupar com a qualidade de vida. Em segundo lugar precisamos nos envolver, participar, ouvir, entender, disputar espaço e inserir bandeiras como a reforma política, questões ambientais, contra homofobismo, 100% dos royalties do pré-sal para a educação e outras pautas da nossa agenda de lutas e quando necessário combater valores autoritários, facistas e golpistas que também buscam disputar espaço.
Para levantar essas bandeiras não precisa necessariamente levantar a bandeira do PT, mas saber respeitar os espaços autônomos de luta e levar esse aprendizado também para outras esferas de lutas, junto com os movimentos sociais históricos, que não estão desatualizados, pelo contrário, tem muita luta para lutar, por salários mais justos dos professores, pela reforma agrária que ainda precisa ser lembrada, pelas 40h semanais de trabalho e contra a retirada de direitos dos trabalhadores, contra a criminalização dos movimentos sociais e outras lutas.
Os novos movimentos sociais surgem com a força do novo, mas não representam todas as lutas, nem substituem os movimentos sociais históricos, por isso, bem vindos a mais uma forma de luta.

José Roberto Paludo
Dirigente do PT e da Militância Socialista
Doutorando de Sociologia Política da UFSC

Publicação pesquisa CIEE

Segue cópia da síntese de uma pesquisa realizada por mim para o CIEE (Centro de Integração Estudante Escola) de Santa Catarina no ano de 2012, publicada na Revista no RELATÓRIO DE ATIVIDADES SOCIAIS 2012, desta entidade, com o objetivo de contribuir com o entendimento do papel da instituição junto aos jovens catarinenses. Obs.: na publicação foi cometido um erro, na página 8, onde está "Apenas 14% tem mais de 21 anos" o correto é mais de 29 anos.

Publicado Artigo da Dissertação

Mais de dois anos depois de qualificada minha dissertação, depois um trabalho intenso de síntese, reescrevendo-a em formato de artigo e quase um ano de espera no conselho editorial da Revista Ambiente e Sociedade, uma das mais respeitadas da área ambiental (qualis 1 na CNPQ), finalmente, eis que recebo a informação que está publicado meu artigo referente à minha dissertação.

Quero agradecer o apoio moral de todos, sem deixar de citar algumas pessoas em especial: minha esposa Sibelli pela ajuda, meus filhos Rafa e Dudu pela paciência, meu orientador Julian Borba pela aposta, Pedro Uczai pela compreenção, Claudio Floriani pela ideia inicial, Olimpio Tomio e Alberto Sell pelas informações e todos e todas que me ajudaram de muitas formas. Obrigado.

Segue link para acessar todo o Volume 16-1 da Revista Ambiente & Sociedade, uma publicação da ANPPAS, já está disponível online http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1414-753X20130001&lng=pt&nrm=iso.


Este é o primeiro número bilíngue da Revista, apresentando os artigos na língua original e em uma versão em inglês. Meu artigo é o quarto na seqüência.

Sibelli teve artigo publicado

Minha esposa Sibelli D'Agostini teve seu artigo de pós-graduação em Direito do Trabalho e Preparação para Magistratura do Trabalho, publicado na Revista da AMATRA 12 - Comemorativa aos 30 anos da instituição.

Com o título "O meio ambiente do trabaho e a indenização devida pela síndrome do túnel do carpo", está públicado o artigo entre as páginas 217 e 239.

Arte da Alana

Minha sobrinha Alana tem 16 anos é uma "pessoa especial" que combina a disciplina com a criatividade como superação. As pinturas abaixo é apenas um aspecto do seu talento.

Meu filho me desenhou

Nesta segunda-feira meu caçula Eduardo José começa a treinar numa escola de futebol conveniada com o Grêmio Futebol Portoalegrense, nosso time do coração. Nas suas férias ele me desenhou usando a camisa do time, eu gostei muito e por isso compartilho aqui para mais gente ver. I love you too, my son.

Evolução da espécie !

As fotografias são importantes fontes históricas e quando feitas numa sequência, num mesmo contexto, podem representar isso: a evolução da espécie. Estas fotos foram feitas nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2012, sempre no início do mês de dezembro, quando o casal chegava ao baile da AFALESC, evento comemorativo do respectivo local de trabalho de ambos. Nessa série histórica, percebe-se especialmente a evolução da espécie masculina.

Protegidos homenageia 100 anos de Contestado no Carnaval 2012

Apesar do quarto lugar, valeu o tema e a alegria!!!

A Escola de Samba União da Ilha da Magia, da Lagoa da Conceição participa da liga de Floripa pelo terceiro ano e conquistou o seu primeiro campeonato cantando “Cuba sim – em nome da verdade”.
O samba enredo fala da luta pela independência, do exemplo de Fidel e Chê, da importância da revolução destacando a saúde, educação, esporte e cultura.
Além da ousadia e da boa organização a União da Ilha contou com a presença de ALEIDA GUEVARA, a filha do Chê, desfilando num carro alegórico em formato de tanque de guerra M-26.
A vitória da União da Ilha não tem relação com uma visão de esquerda do carnaval de Floripa, mas demonstra que há espaço para tratar assuntos políticos através da cultura de massa, como mais um campo de disputas.

Mais informações www.uniaodailhadamagia.com

Nossa homenagem pela vida do nono Felix

Eu tenho tanto pra te falar e apenas com palavras não é possível dizer, como é grande o nosso amor por você.
Muitas coisas marcaram sua passagem nessa terra, mas nesse dia, talvez a mais importante foi a sua vontade de viver. O nono Felix sempre teve medo de morrer, por isso se cuidava, parece que queria ser eterno, por isso cuidava da alimentação, descansava o necessário e sempre foi um desportista, tudo para ser saudável e viver bastante. Isso deu certo, nunca ficou doente, até que seus joelhos o impediram de continuar andando, então tudo começou a complicar e no meio da dor e do sofrimento ele, que queria viver para sempre, que se preparou para viver bem, começou a se preparar para partir. Ele que só queria viver, começou até pedir para morrer. Então, podemos dizer que o nono Felix é um exemplo de pessoa que sabe entender o seu tempo, viveu sempre com muita vontade e entendeu quando chegou a sua hora de partir. Isso é um grande exemplo, muita gente não sabe aproveitar a vida e não se conforma com a morte.
O nono Felix viveu intensamente seus quase 83 anos. Nasceu aqui em linha Caçador, em 21 de março de 1928, dois anos antes de Getulio Vargas tomar o poder no Brasil. Esse pequeno lugar, que nem aparece no mapa, gerou muitos filhos e muita prosperidade brotou desta terra. Muita gente nasceu aqui e foi embora, mas todos sempre voltam para esse lugar. Aqui, não é uma terra que alguém possa esquecer, é uma terra que se mistura com nosso sangue e que marca a cultura e a personalidade de cada indivíduo que aqui passa. De todos esses que aqui nasceram ou que por aqui passaram, nesse último século, o nono Felix sempre esteve no centro das nossas vidas. Ninguém passou por linha Caçador sem falar com nono Felix, que era a figura central do lugar, se fosse numa cultura indígena o nono Felix seria um pajé, ou mesmo um totem, ou seja, uma espécie de símbolo de linha Caçador. Podemos dizer sem menosprezar ninguém, que a mais de meio século, linha Caçador passava pelo nono Félix, a figura central desse lugar.
O nono Felix foi o centro de linha Caçador pelo menos desde 1960, quando começou a lidar com o comércio, transportando produtos e suínos para o moinho e o frigorífico Seara, primeiro com carroça e boi, depois com picape e caminhão. Pelo seu comércio ou pela sua bodega passavam todos. O nono Felix sempre serviu a todos, por 50 anos, sem tirar um dia de férias, sem nunca brigar com ninguém. O jeito do nono Felix brigar era ficando calado, apenas com seu olhar, todas as pessoas da comunidade sabiam que era hora de fechar as portas, ou baixar o volume da voz, porque todos os viventes de linha Caçador compreendiam os sinais do nono Felix como se fosse seus filhos e filhas. Ele foi um grande pai, um verdadeiro pajé, ou um totem fixado no centro desta tribo, um ponto de equilíbrio e de unidade da comunidade.
A comunidade de linha Caçador foi fundada em 1920, apenas oito anos antes dele nascer, mas o futebol foi ele que criou. O futebol foi sua paixão da vida inteira, jogou até os seus 55 anos, mas mesmo depois, estava sempre presente e sempre torcendo para o seu Internacional de Porto Alegre, que divide paixões na família, na comunidade e na região. O nono Felix foi fundador da SER Estrela, em 1968 e sempre esteve na sua diretoria. Muitas vezes também na diretoria da igreja e mais recentemente ajudou a fundar o grupo de idosos. O número de compadres são tantos que até a nona Noemia perdeu as contas.
E a família? A família começa com a nona Noemia, eles sempre formaram um casal perfeito. Eles se casaram no dia 03 de fevereiro de 1951 e como bom desportista, o nono Felix gosta de bater recordes, por isso esperou para completar seus 60 anos de casado, para dois dias depois morrer. Esse casal perfeito foi do começou ao fim, porque além de esperar completar os 60 anos de casado, apesar de estar pronto para partir, ficou lá no hospital esperando para se despedir da nona Noemia. Ele estava pronto e preparado, mas foi somente depois que a nona Noemia foi visitá-lo, ele se despediu, se passaram 15 minutos que ela havia saído e ele apagou.
O nono Felix é o terceiro filho de uma família forte de 11 irmãos, destes nove continuam vivos. Não é demais nominar seus irmãos: Zolfiro, Elza (memória), Felix, Gricia, Libra, Paulino, Leandro, Virio, Amir, Olavo e Neiva.
Deste casamento de 60 anos o nono Felix e nona Noemia criaram oito filhos: Vitor, Sivonei, Maria, Mércio, Alaor, Jocemar, Agostinho e Géria. A educação, o exemplo e a vida dedicada a religião e a comunidade formaram dois ministros da igreja e quase todos os filhos foram catequistas.
Sua descendência se fez com 21 netos, 16 bisnetos e uma tataraneta. Será que o nono Felix cumpriu sua missão? Se alguém daqui chegar nesse patamar, alcançar essas marcas pode dizer que cumpriu sua missão na terra, pode dizer que a sua vida não foi em vão, pode partir em paz, com a certeza da missão cumprida. O nono Felix sabia disso, por isso gostava de viver, de fazer o bem, de atender as pessoas, de ver todo mundo feliz, sim, seu nome já diz, Félix.
O poeta disse “a vida vale a pena, mesmo que o pão seja caro e a liberdade pequena”. O nono Felix não conheceu o poeta, mas viveu seu predicado, com humildade, paciência e amor a vida. Como nos diz o livro de Coríntios e a música de Renato Russo, “é só o amor, que conhece o que é verdade, o amor é bom e nunca é demais... hoje vemos como por espelho e confusamente, depois o veremos face a face... por hora permanecem a fé, a esperança e o amor, porém o maior delas é o amor”.
Nono Felix, obrigado por tantas coisas nesta vida, obrigado pelo exemplo, o mais importante é o amor, o amor a vida, a vontade de viver, a vida vale a pena, quando chegar a sua hora você saberá e irá se preparar para partir, virão as dores, irás cumprir suas metas, irá se despedir de que te amou e foi amado por mais de 60 anos e então terás a certeza que a sua vida foi completa e nós que tivemos o privilégio de participar dessa linda história permanecemos como o nono Felix sempre quis nos ver felizes, fiquemos felizes junto com o nono Felix, ele com certeza está aqui feliz com nossa presença.

Obrigado pela presença

Agradeço a todos os que compareceram na UFSC, dia 11 de junho e acompanharam minha defesa da Dissertação. Para mim foi muito importante a presença de todos: meu pai (Vitor), minha mãe (Cristina), minha amada (Sibelli), companheiro e ídolo (Milton Mendes), companheiro e colaborador de minha pesquisa (Floriani), meu irmão de luta (Cadu e Gi), a companheira Marlei, dona Jecy e suas colegas, ao colega Fabio e amigos do mestrado.

Agradeço à banca, Professor Doutor Seibel, Professora Doutora Rebecca e meu amigo e orientador Doutor Julian Borba.

Agradeço a todos os que me mandaram mensagem eletrônica ou me telefonaram.

Foi uma conquista que contou com apoios diferentes de muita gente.

Para mim foi uma vitória, frente ao desafio de enfrentar um mestrado, sem bolsa e trabalhando a frente do mandato do deputado mais atuante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no momento atual, companheiro Pedro Uczai, a quem também agradeço.

Defesa Dissertação

Gostaria de socializar com companheiros e amigos e convidar a todos os que puderem se fazer presente na defesa da minha dissertação de mestrado em Sociologia Política na UFSC.





Será no próximo dia 11 de junho de 2010, às 14h, na sala de reuniões do Programa de Pós-Graduação de Sociologia Política, segundo andar do bloco principal do CFH (Centro de Filosofia e Humanas)





Segue abaixo o resumo e se alguém interessar posso mandar o texto integral por email.



Obrigado a todos os que me apoiaram das mais diversas formas.

PALUDO. José R. Estilos de Gestão no Abastecimento de Água e Saneamento: estudo comparado dos municípios catarinenses de Indaial e Itapema. 179 p. Florianópolis: UFSC, 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Centro de Filosofia e Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2010.

RESUMO



Esta dissertação tem como tema a análise comparativa de dois estilos de gestão de abastecimento de água e saneamento, tomando por base empírica as experiências dos municípios catarinenses de Indaial e de Itapema.
Portanto, qual o estilo de gestão que responde melhor ao desafio de políticas públicas complexas e interdisciplinares, como é o caso do abastecimento de água e saneamento?
Tomou-se como ponto de partida o debate teórico, tanto do tema da água de modo geral, como do conceito de gestão no campo da ciência política e no contexto histórico brasileiro. Na sequencia, passou-se pela contextualização do problema, através de um diagnóstico sobre a situação da água em nível global e nacional, e pela discussão a respeito da sua gestão.
A partir de então, buscou-se fazer uma análise do marco regulatório e um diagnóstico da gestão do abastecimento de água e saneamento no Brasil e em Santa Catarina, para enfim se chegar ao caso empírico dos dois municípios a serem comparados.
Nesse aspecto, considera-se a água como um tema complexo e inserido num contexto epistêmico da gestão de recursos naturais renováveis, ou seja, dos commons, cujo posicionamento paradigmático consiste em considerar a necessidade de uma co-gestão patrimonial negociada, adaptativa e preventiva desse recurso natural renovável.
Entende-se que no Brasil os arranjos institucionais estruturantes são difíceis de aplicar in loco, pois além das características do sistema político há influência dos “estilos de comportamento político”. Com relação às políticas públicas no atual contexto histórico, acredita-se que a sua melhor definição é a da disputa de hegemonia entre dois movimentos: por um lado o estilo de gestão privativista e por outro o estilo de gestão participacionista.
A situação mundial da água é marcada por uma distribuição desigual, tanto física, como política e socioeconomica, o que demanda ações estruturantes e articuladas que são apontadas pelos diversos fóruns internacionais que abordam esse tema. Porém, contraditoriamente, no debate da agenda mundial da água, também se potencializou a idéia de privatização desse serviço, cujos resultados não melhoraram a situação, especialmente no que se refere à redução das desigualdades, ou talvez, ao contrário, aumentaram as assimetrias.
O marco regulatório do Brasil e particularmente do Estado de Santa Catarina acompanharam o desenvolvimento dos principais conceitos a respeito de gestão de recursos hídricos e saneamento básico, porém, o nível de prioridade na implantação dessas políticas públicas está muito aquém, inclusive dos compromissos assumidos com as metas dos ODM de reduzir pela metade, até 2015, o déficit de saneamento existente em 1990.
Observando-se empiricamente as experiências dos dois municípios analisados, chegou-se à conclusão de que o estilo de gestão privatizada prioriza o aspecto econômico enquanto a gestão compartilhada leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, políticos e econômicos. Por outro lado, inclusive no que se refere aos resultados econômicos, mesmo assim não há grandes diferenças entre os dois estilos.
Portanto, ainda que consideradas as diferenças entre a proposta e a implementação de uma política pública, o estilo de gestão compartilhada responde melhor aos desafios de construção de políticas públicas em áreas complexas e interdisciplinares, como é a questão do abastecimento de água e saneamento.

Palestra professor Ignacy Sachs na UFSC.

O polonês Ignacy Sachs trás na sua bagagem a história de uma época de grandes transformações e faz parte de um seleto grupo com capacidade intelectual e moral de analisar o nosso tempo e apontar rumos.
Em palestra no dia 11 de março de 2010, no auditório da reitoria da UFSC, começou falando das três crises atuais: econômica/financeira; energética e ambiental.
Estamos vivendo uma terceira revolução, a primeira foi a neolítica e a segunda a energética (industrial).
Quais são as estratégias alternativas ao atual modelo de desenvolvimento?
A primeira estratégia é energética, começando pela mudança dos padrões de consumo (sobriedade energética); eficiência energética (atualmente se consome muito e mal); e também a substituição das fontes que emitem grandes quantidades de carbono, por energias renováveis e não emissoras de carbono.
Todas as formas de energias alternativas são bem vindas: aeólica, solar, maré-motriz e todas as bioenergias.
Especificamente em relação ao etanol, Sachs avalia que o Brasil está numa condição muito favorável, porque é um produto competitivo, de baixo custo e com boa adaptação da frota automobilística flex. Porém, existe ainda o etanol de celulose, que não compete com a produção de alimentos, bem como algas marinhas e até “fotossíntese assistida” (cuja tecnologia ainda não se encontra desenvolvida suficientemente).
A segunda estratégia é socioeconômica, que passa pela expansão da rede social para a população que está fora do mercado, através da ampliação de hospitais, escolas, habitação popular, saneamento, etc.
Terceiro é a expansão da economia solidária ou social dentro da economia de mercado, através das cooperativas, associações e OSIPs, que não tem finalidade de apropriação individual dos lucros e sim uma destinação coletiva dos resultados.
Quarto é uma maior seletividade no mercado internacional, priorizando as relações sul-sul, tendo Brasil de um lado, Índia de outro e a África no meio.
Quinta estratégia é o melhor aproveitamento do potencial interno, o chamado “desenvolvimento desde dentro”, ou desenvolvimento endógeno.
Por fim, estamos na hora do “adjornamento” ou planejamento estratégico, de curto, médio e longo prazo. Nos últimos 30 anos a contra-reforma neoliberal acreditou no mito da auto-regulação do mercado, abandonou o planejamento e resultou na crise atual.
De 1972 até 1992 houve uma conjuntura favorável para avanço de alternativas de desenvolvimento sustentável, o contrário dos vinte anos posteriores, que foi de descenso. A Agenda 21 requer a presença do Estado desenvolvimentista e proativo, porém, entrou na pauta num momento desfavorável.
A partir da crise, todos os economistas viraram keynesianos, mas qual keynesianismo? Existe aqueles que defendem a presença do Estado para construção de habitação popular e aqueles que defendem a presença do Estado para produzir armas nucleares.
Então, é preciso planejar estrategicamente sob dois princípios: sustentabilidade ambiental e inclusão social. A inclusão social deve ser através do trabalho descente, respeitando as condições de saúde e remuneração dos trabalhadores.
Diferentemente da experiência soviética, é preciso planejar a partir de um processo dialógico quadripartite: Estado desenvolvimentista, trabalhadores, empresários e sociedade civil organizada. Definir foros para esse diálogo, como espaço de definição, avaliação e correção do planejamento. Um planejamento interativo, dialógico e diagnóstico participativo, apontando os problemas (onde doe o calo) e as potencialidades.
Ignacy Sachs acredita muito nas potencialidades locais. A dialética do global-local são muito mais complexas do que a soma das partes.
Qual a agenda estratégica para o futuro? Em 2012 teremos a II Cúpula da Terra no Rio de Janeiro. Boa oportunidade para propor um planejamento estratégico em diferentes escalas territoriais.
Em 2022 o Brasil completa dois séculos de independência e merece uma atenção especial, como referência de longo prazo (período mínimo de 15 anos).
Questionado sobre, se essa proposta é reformista, Sachs responde que enquanto não há condições objetivas para se fazer uma revolução, não se pode ficar de braços cruzados, mas há que se construir tais condições através de reformas do sistema atual.
Sobre o pré-sal, como sendo uma contradição à lógica da substituição da matriz energética, Sachs afirma que um governo, quando descobre uma grande riqueza, não pode escondê-la, ou abrir mão de usá-la, mas o importante é saber usá-la investindo para criar as condições para as em energias alternativas.
Finalmente, sobre o governo Lula, o intelectual Ignacy Sachs lamenta a reforma agrária inacabada e saúda o perfil desenvolvimentista, especialmente dos bancos públicos e encerra com um chamado aos estudantes, para que se tornem planejadores de um ecossociodesenvolvimento.

O futuro do Orçamento Participativo

O futuro do Orçamento Participativo

No final da década de 1970, início de 1980, no Brasil, a Ditadura Militar já não conseguia mais manter sua legitimação e a mobilização das massas populares por liberdade política ampliavam-se.
É nesse contexto que ocorrem experiências de participação social também nos espaços públicos. Uma das primeiras experiências ocorre no município de Lages (SC) quando estava como prefeito Dirceu Carneiro do MDB e depois em Porto Alegre, conhecida e reconhecida mundialmente pela marca do Orçamento Participativo.
No final da década de 1980 o Orçamento Participativo já era uma marca do Modo Petista de Governar, ajudou a quebrar paradigmas e com certeza contribuiu significativamente no processo histórico para a vitória de Lula Presidente em 2002.
Ocorre que na atual conjuntura em que o PT está no governo federal no Brasil e quando o estilo de governança chamado de Orçamento Participativo se propaga pelo mundo afora, recomendado por instituições políticas mundiais, no Brasil há um descenso desta prática e especialmente a região sul é o lugar que mais decaiu no último período.
Então, ocorreu na ALESC, nos dias 12 e 13 de novembro, um seminário promovido pela Escola do Legislativo em conjunto com a UFSC para debater esse tema. Foram apresentadas experiências recentes, experiências interrompidas e outras consolidadas de oito municípios catarinenses, além das experiências dos governos dos estados de Sergipe e Bahia. Posteriormente houve um debate a partir das pesquisas e reflexões teóricas do Instituto Pólis de São Paulo, da UFRGS e da própria UFSC.
Participaram do evento prefeitos, vices, vereadores e coordenadores do OP de 17 municípios catarinenses e desse seminário levantaram-se algumas preocupações:
1. O processo de participação popular, ou democracia direta é importante e necessário, porém, não ocorre se não for motivado ou provocado por quem está no poder. É necessário um compromisso político do governante para desencadear o processo;
2. O compromisso com a participação é inversamente proporcional ao leque de alianças, ou seja, quanto maior as coalizões políticas eleitorais, menor o compromisso com a participação, pois há que se agradarem os partidos e dividir os espaços do poder;
3. Não há um modelo de participação, mas a estratégia deve ser desenhada de acordo com o processo histórico e da importância do capital social local, assim como o tamanho do município, adequando-se os mecanismos de participação. É necessário também “reinventar” constantemente para manter a participação ativa;
4. O compromisso com a participação tem que ser primeiro do Prefeito, depois do conjunto do governo. A demonstração deste compromisso é o cumprimento das prioridades definidas;
5. A participação deve ter como foco a mudança da cultural política, no médio e longo prazo, para que a população incorpore como uma conquista, o direito a transparência administrativa e participação nas decisões das prioridades públicas;
6. É preciso combinar o processo de OP com outras formas de participação, como Conselhos, Audiências Públicas, Conferências, etc. Ir além das decisões anuais e articular debates de médio e longo prazo, buscando como ideal um planejamento estratégico participativo.
Quanto ao âmbito estadual, conforme se amplia a esfera de poder se complexificam as variáveis. Viram-se as diferentes experiências de Sergipe e Bahia, porém, no estado de Santa Catarina também há um processo que não pode ser ignorado.
O “modelo” de descentralização catarinense é propagandeado, interna e externamente como um processo participativo. Na realidade o governo criou uma marca e uma estrutura administrativa descentralizada, mas o processo não pode ser considerado participativo, pois nem mesmo os representantes da sociedade civil nos conselhos de desenvolvimento regional são escolhidos pela sociedade e sim pelo Secretário de Desenvolvimento Regional segundo seus “critérios”.
Nas eleições de 2010, esse será um tema inevitável, portanto é necessário entender como funciona atualmente, ter um balanço dos resultados (positivos e negativos) e tomar posição sobre o que propor.
Ademais desse desafio, é preciso que os prefeitos municipais decidam implementar tais experiências, articulados com iniciativas como esse seminário da Escola do Legislativo e da UFSC, tornando-se esse um espaço de troca de experiência, capacitação de gestores públicos voltados para o estilo participativo e ao mesmo tempo um espaço de propaganda e motivação para as práticas participativas.

José Roberto Paludo

Em tempos de democracia

Em tempos de democracia.

Num tempo em que a mídia destaca com espanto os acontecimentos que estão ocorrendo em Honduras, lembramos que a menos de 30 anos vivíamos aqui no Brasil, uma situação muito pior.
O que está ocorrendo em Honduras hoje é inadmissível, tanto no mérito (pois é um dos únicos países que não tem reeleição), quanto no método (ao invés de um plebiscito para debater o tema, um golpe de Estado).
Se fatos como esses são inadmissíveis nos dias atuais, temos que resgatar a memória de pessoas que lutaram contra fatos como esses, recentemente no Brasil e muitos países da América Latina, para que hoje possamos afirmar que existe uma democracia mais ou menos consolidada em nossa região.
No dia 22 de agosto deste ano comemoraram-se 30 anos de anistia aos presos políticos no Brasil. Pessoas que lutaram contra a ditadura, contra o golpe de Estado de 1964, sustentado pelo imperialismo americano por mais de 20 anos no Brasil e de forma mais cruel ainda em países como Argentina, Chile e outros.
Muitas dessas pessoas foram condenadas, perseguidas, torturadas e desaparecidas pelos militares brasileiros, mas a maioria deles está aí, na frente de organizações importantes, exercendo mandatos de prefeitos, de deputados, de ministros do governo Lula e continuando sua luta pela democracia do Brasil.
Mas essa luta não é apenas por democracia política, liberdade de expressão, livre opinião (que muitas vezes ainda é restringida pelo monopólio dos meios de comunicação), mas também pela democracia econômica, pela distribuição de renda, pela igualdade social (que a 30 anos atrás era condenada como bandeira comunista).
Outras pessoas tombaram por essa causa. Na nossa memória o sempre deputado catarinense Paulo Stuart Wright, a mais de 36 anos desaparecido, sem direito ao “rito fúnebre de velar e enterrar (ou cremar) seus mortos” como prevê o artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988.
Essa memória não pode ser esquecida. Todas as vozes devem ser ouvidas para render homenagem e relembrar a história. Nesse sentido promovemos mais uma homenagem à Paulo Stuart Wright, desta vez trazendo o depoimento e o testemunho de um personagem que o conheceu, lutou com ele pelas Reformas de Base, acompanhou-o no exílio e também resistiu fortemente contra ditadura.
Alípio de Freitas foi preso e torturado por mais de 12 anos. Hoje vive em Alantejo, pequena cidade histórica no interior de Portugal, a 200 quilômetros de Lisboa e vem à Florianópolis especialmente para homenagear Paulo Wright e relembrar uma história que não pode ser esquecida, pois se golpes de Estado e atentados a democracias são noticiados hoje como inadmissíveis, o são porque muitos lutaram e continuam lutando por democracia e igualdade social.